Decreto n 38

Decreto n 38

Decreto estadual - alagoas nº 38259 de 23 de dezembro de 1999 - altera o decreto nº 36953, de 16 de julho de 1996, que disciplina a obrigatoriedade de uso de. Decreto nº 38021, de 21 de fevereiro de 2017 altera os artigos 26, 42 e 43 do decreto nº 37568/2016 e os artigos 3º, 10 e 13 do decreto. Legislação do estado de são paulo - substitui anexos, altera dispositivos do decreto nº 34666, de 26/02/1992. Decreto n° 38355, de 01 de abril de 1998 estabelece as normas básicas para o manejo dos recursos florestais nativos do estado do rio grande do sul de acordo. Decreto no 38, de 15 de fevereiro de 1991 regulamenta o reajuste de preços nos contratos da administração federal direta e indireta, e dá outras providências. Decreto nº 38432, de 10 de março de 1994 consolida o sistema de resgate a acidentados no estado de são paulo e dá providências correlatas.

Decreto nº 38929, de 7 de dezembro de 2012 dispõe sobre o sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros do fundo estadual de. Artigo 38 importar entorpecentes por via aérea, postal ou com inobservância de qualquer das formalidades da presente lei (vide decreto-lei nº 2375. Decreto nº 38009 de 26 de dezembro de 2017 publicado no doe de 271217 dispõe sobre a substituição tributária nas. Decreto nº 38011 de 26 de dezembro de 2017 publicado no doe de 271217 dispõe sobre a substituição tributária nas.

Decreto nº 38/2017 declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial a área de terra que especifica, e dá outras providências. Decreto estadual - alagoas nº 38631 de 22 de novembro de 2000 - dispõe sobre estímulo a estabelecimento de contribuinte do icms com atividade de distribuição. Decreto n 38356, de 01 de abril de 1998 aprova o regulamento da lei n 9921, de 27 de julho de 1993, que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos no estado.

Neste documento, o ensino secundário e normal, mantido pelo estado de são paulo, deveria ser ministrado nos seguintes tipos de unidades escolares: ginásio estadual. InstruÇÃo normativa drei nº 38 de 02 de marÇo de 2017 republicado no dou de 06032017 de 18 de novembro de 1994, no decreto nº 1800. Regulamenta o decreto-lei n 58, de 10 de dezembro de 1937, que dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações. Decreto n° 38443, de 27 de junho de 2000 acrescenta item ao artigo 1º do decreto n° 38319, de 27 de março de 2000, que dispõe sobre a.

Publicação de decreto: cria o conselho do desenvolvimento e dá outras providências. Decreto n° 38838, de 20 de junho de 2014 (dom de 23062014) altera o decreto n° 38365, de 11 de março de 2014, para ampliar o horário do feriado no. Este documento dá destaque à organização do ensino normal e as suas finalidades relativamente ao decreto n 35100, acrescenta mais uma finalidade: aperfeiçoar. Decreto nº 38685, de 06 de dezembro de 2017 publicado no dodf nº 233, de 07/12/2017 pág 5 altera o decreto nº 25508, de 19 de janeiro de 2005, que. Decreto nº 38650, de 05 de maio de 2014 [publicado no dorio de 06/05/2014] altera o decreto nº 32250, de 11 de maio de 2010, que disciplina a emissão da nota.

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